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Segurança Alimentar e Nutricional

Segurança Alimentar e Nutricional

 

 

O COMSEA (Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Itajaí) foi instituído em 2003 e é vinculado à Secretaria Municipal de Assistência Social de Itajaí.

Tem como objetivo contribuir para a concretização do Direito Humano à Alimentação Adequada no município.

 

CONTATO:
 

A Secretaria Executiva do COMSEA fica localizada na Secretaria Municipal de Assistência Social de Itajaí, situada à Rua Manoel Dono

Morgado, nº 48, bairro Fazenda.

Contato: Nutricionista Elinia da Silva Mateus Marsango

E-mail: comsea.itajai@itajai.sc.gov.br

 

REUNIÕES:
 

As reuniões do COMSEA são sempre de caráter público, salvo as solenes e as de cunho técnico-científico, conforme Regimento Interno.

As reuniões ordinárias são realizadas sempre na primeira sexta-feira de cada mês, das 8h30 às 10h.

Nos meses de janeiro e fevereiro não são realizadas reuniões ordinárias.

As reuniões extraordinárias são agendadas conforme necessidade.

 

REGIMENTO INTERNO:
 

Homologado por meio do Decreto Municipal nº 11.821 de 16 de janeiro de 2020.

 

MEMBROS:
 

O COMSEA é composto por 15 membros titulares e igual número de suplentes, sendo 2/3 representantes da sociedade civil organizada e 1/3 representantes governamentais.

Os 5 representantes governamentais estão definidos na legislação vigente, sendo os seguintes:

- Secretaria Municipal de Assistência Social

- Secretaria Municipal de Saúde

- Secretaria Municipal de Educação

- Secretaria Municipal de Agricultura e Expansão Urbana

- Secretaria do Desenvolvimento Econômico

Os 10 representantes da sociedade civil organizada são eleitos em Fórum Eletivo específico.

O mandato dos conselheiros é de 24 meses.

 

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